Estudante de Direito

Thiago Avila Santos da Silva

Belford Roxo (RJ)

8seguidores17seguindo

Publicações

(7)

Thiago Avila Santos da Silva

Artigo · há 12 anos

Analisando o Informativo n.° 771 - STF

O Plenário iniciou julgamento conjunto de três “habeas corpus” impetrados contra julgados que mantiveram condenação dos pacientes por crime de furto e afastaram a aplicação do princípio da...

11

Thiago Avila Santos da Silva

Artigo · há 12 anos

Uma Análise sobre Sanção e Veto Presidencial

Nesta quarta-feira, dia 17 de dezembro de 2014, o Senado concluiu a votação do Novo Código de processo Civil . Uma conquista democrática. Objetivando uma justiça mais célere. Agora, a matéria segue...

8

Thiago Avila Santos da Silva

Notícia · há 12 anos

Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil

Após cinco anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Para que o texto seja enviado para sanção da...

13

Comentários

(1)

Thiago Avila Santos da Silva

Comentário · há 12 anos

Analisando o Informativo n.° 771 - STF

Thiago Avila Santos da Silva · há 12 anos

Senhor Leonardo Pessanha, por isso que o princípio da insignificância ou também chamado de (princípio da bagatela ou preceito bagatelar) deve ser analisado caso a caso, de forma concreta e não abstrata. Não devendo somente se basear no "valor irrisório do bem subtraído de outrem, como o senhor disse", e sim em certos requisitos, tais como:
a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) a ausência de periculosidade social da ação; c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento; d) e a inexpressividade da lesão jurídica provocada.

Feliz natal para todos, boas festas!

1

Recomendações

(9)

Modelo · há 12 anos

Comentários ao XV Exame de Ordem: recurso especial

XV Exame de Ordem Unificado (Civil) Comentários à peça profissional 1. Introdução No último dia 11 de janeiro de 2015 a OAB aplicou a prova de 2ª fase do XV Exame de Ordem Unificado. Como...

24

Artigo · há 12 anos

10 motivos para não ir à justiça sem advogado

Tem sido muito comum a iniciativa das pessoas em ingressarem com ações judiciais ou mesmo em atuarem em defesa própria, dispensando o auxílio técnico de um advogado. A prática é permitida por lei[1],...

82

Danielli Xavier Freitas

Notícia · há 12 anos

Prazo para ação redibitória de bem móvel é de 30 dias após constatação do defeito oculto

A decisão é da 4ª turma do STJ. Caso o consumidor detecte defeito oculto em coisa móvel dentro de 180 dias após a aquisição, ele terá o prazo de 30 dias, a partir da verificação do vício, para...

13

Perfis que segue

(17)

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

(17)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Thiago Avila Santos

Carregando